Antônio Gramsci e Rodolfo Mondolfo

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A CONCEPÇÃO NEOLENINISTA DE SOCIALISMO EM ISTVÁN MÉSZÁROS

A CONCEPÇÃO NEOLENINISTA DE SOCIALISMO EM ISTVÁN MÉSZÁROS*

Marcos Lopes

O autor István Mészáros anda na moda junto à esquerda tradicional. Ele escreveu uma grande quantidade de livros, tal como O Poder da ideologia; Marx e a teoria da Alienação e agora seu grande livro Para Além do Capital. Foi representante da "Escola de Budapeste", junto com Agnes Heller, G. Markus e outros discípulos e alunos de Georg Lukács. As suas idéias são baseadas em Marx e Lukács, o velho Lukács stalinista, e por isso fica no âmbito do chamado "marxismo-leninismo", um pseudomarxismo como bem denominaram Karl Korsch e Nildo Viana.

Suas teses são velhas idéias com roupagem nova, e pouco mais que isso. Usa termos luckasianos, do velho Lukács, para reproduzir um neoleninismo que, no fundo, não rompe com a burocracia (que ele evita discutir profundamente) e o Estado, em seu texto sobre o problema da transição na Rússia (em Para Além do Capital), não faz mais que reproduzir um novo discurso leninista para isentar o bolchevismo do processo de burocratização.

É o novo ídolo-fetiche da pseudo-esquerda, o salvador da pátria dos leninistas, e sua nova terminologia de nada acrescenta ao saber humano. O que há de importante nessa terminologia do "metabolismo social do capital"? Absolutamente nada, a não ser um novo fetichismo do capital, que deixou de ser relação social para ser fetiche de intelectual.

O que farei aqui é analisar a concepção de socialismo deste neoleninista e assim mostrar que ele em nada avança teoricamente e, aliás, é uma regressão teórica, que, no entanto, é útil para as burocracias partidárias (inclusive ele apóia Plínio Arruda Sampaio, do PSOL - Partido Socialismo e Liberdade, para candidato à presidência da república no Brasil, tal como se vê na lista de apoiadores no site deste partido). Uma das teses centrais de Mészáros é a necessidade de superação do tripé capital, trabalho e estado. Ele não faz nada disso, como mostrarei a seguir, por mais que seus defensores reafirmem isso.

Marx já colocava a necessidade de superação destes "elementos" e de forma muito mais conseqüente, bem como vários outros o fizeram e sem a ambigüidade de defender o Estado. Assim, Mészáros vem para parecer libertário e de esquerda, mas no fundo, traz apenas confusão e representa o neoleninismo. Assim, o problema é como ele constrói essa suposta superação e avalia a URSS, e sua discussão é leninista. Ele parte de uma distinção ideológica entre capital e capitalismo para fundamentar sua ideologia neoleninista, dizendo que a Rússia não era capitalista, nem capitalista estatal, pois superou o capitalismo (o que basta "tomar o poder" para fazê-lo) e não o capital (...), confundindo capitalista com proprietário individual, numa visão pré-marxista. E ainda pensa, com certa "crítica", em partido, parlamento, transição, ou seja, é um leninista um pouco mais cuidadoso e atualizado e não passa disso. Milhares de outros, sem suas deficiências e ideologias, foram muito mais longe e por isso não se precisa dos ídolos-fetiches da pseudo-esquerda para pensar a luta atual.

A partir destas considerações iniciais é preciso discutir alguns elementos básicos na concepção neoleninista de Mészáros sobre socialismo. Em primeiro lugar, sua discussão sobre transição para o comunismo; em segundo lugar, sua concepção do "sistema soviético", ou seja, o regime instaurado pelo bolchevismo.

Mészáros e a Transição para o Comunismo

A questão principal na análise de Mészáros sobre a transição para o comunismo é a superação do tripé capital, trabalho e estado.

Sobre o Estado, ele parte do suposto fato de que o proletariado ainda estaria, na transição socialista, dividido em interesses derivados da manutenção da divisão social do trabalho. A divisão social do trabalho exigiria aumento e fortalecimento do Estado, ao contrário do que foi proposto por Marx, a abolição do Estado. O Estado iria ser o árbitro da multiplicidade de interesses existentes a partir de tal divisão (Nakamura, 2009).

Mészáros parte de uma incompreensão de Marx sobre o processo de revolução. Ele separa, em Marx, revolução política e revolução social, sendo que a primeira seria a tomada do poder estatal e a segunda a transformação do conjunto das relações de produção e sociais. Isto estaria certo considerando apenas o Manifesto Comunista (Marx e Engels, 2001). Após a Comuna, esta situação mudou, a tese defendida passou a ser a da superação do Estado e a mudança se daria pela ação proletária na esfera do processo de produção.

Esse suposto pensamento de Marx, superado por ele mesmo, superação não "reconhecida" por Mészáros, teria subestimado que a tomada do poder político não seria suficiente para promover a extinção do Estado enquanto que o processo de produção herdado do capitalismo seria fundado na divisão social do trabalho e multiplicidades de interesses que caberia ao próprio poder estatal ordenar.

Ele crítica o "otimismo" de Marx para poder defender o sistema estatal:

A avaliação otimista de Marx sobre a Comuna de Paris, vendo-a como “uma revolução”, não contra esta ou aquela [...] forma de poder de Estado, [mas] uma revolução contra o próprio Estado, estava associada a uma caracterização igualmente otimista do Segundo Império bonapartista como “a última expressão daquele poder de Estado”, a “última forma possível de domínio de classe [burguês]” e o “último triunfo de um Estado separado e independente da sociedade” (Mészáros, 2004: 342).

Mészáros questiona Marx e além de lhe atribuir um "otimismo" e não entender o que disse sobre o bonapartismo, coloca que por base da divisão hierárquica do trabalho não há como abolir o Estado capitalista. Segundo ele, estamos muito longe da última forma do Estado capitalista e seu domínio. Retomando Lukács, Mészáros afirma que o Estado continua existindo e Marx estava equivocado ao evitar a palavra Estado, e ainda diz que tal regime estatal deve ter "um poder executivo forte contra eles [os proletários) próprios". Além disso, ele assume o cume da hierarquia da divisão social do trabalho:

Ao mesmo tempo, para completar o novo círculo vicioso entre a sociedade civil pós-revolucionária e seu Estado, este último não é meramente a manifestação da continuação da divisão social do trabalho, mas também o apogeu hierárquico do seu sistema de tomada de decisões. Por este motivo, tem grande interesse em manter, indefinidamente, o controle mais firme possível sobre todo o processo de transformação em andamento e, portanto, estimulando em vez de destruir a divisão social estabelecida do trabalho, da qual o próprio Estado pós-revolucionário - em virtude de seu papel estratégico - constitui a dimensão mais privilegiada. Aqui, podemos novamente observar que a controvertida questão dos “privilégios burocráticos” não é simplesmente um problema do pessoal envolvido, mas, acima de tudo, da conservação pelo Estado de funções “objetivamente privilegiadas” - isto é, estrategicamente vitais - no metabolismo social geral (Mészáros, 2004: 355).

Ou seja, Mészáros não só defende "mais estado", como ainda justifica e defende a existência de "privilégios", sob o pretexto de que o aparato estatal deve coordenar toda a sociedade, sendo o cume da hierarquia pseudo-socialista. Assim, a suposta divisão do trabalho é a fonte de legitimação do Estado burocrático do pseudo-socialismo de Mészáros.

A superação do tripé, no que se refere ao Estado, desapareceu. Mas como a motivação para a sua manutenção é o trabalho, este também permanece... Resta saber o caso do capital... Este também permanece, pois a tomada do poder político não abole o capital e sim o capitalismo... A superação do tripé é jogado para um futuro tão distante, que nem os mais de 80 anos da União Soviética devem chegar perto... Agora é hora de ver sua análise do "sistema soviético" sem sovietes, que esclarece mais alguns pontos desta análise.

Sobre Mészáros e o "sistema soviético"

O filósofo discute a revolução russa e deve ser bem convincente para outros filósofos. Digo isto porque suas abstrações são tantas e ele dá tanta volta e nunca chega nas relações concretas, a não ser vagas citações de Lênin (que logo passam para Marx e Lukács). Depois de elucubrações como relação indivíduo-classe e muita citação de Marx e Lukács, ele chega ao ponto essencial de sua tese: "Na verdade, o conceito de capital é muito mais fundamental que o de capitalismo. O último está limitado a um período histórico relativamente curto, enquanto o primeiro abarca bastante mais que isto: ocupa-se, além do modo de funcionamento da sociedade capitalista, das condições de origem e desenvolvimento da produção do capital, incluindo as fases em que a produção de mercadorias não é abrangente e dominante como no capitalismo" (Mészáros, 2002: 1029). O capital é mais antigo que o capitalismo, ou seja, são coisas distintas e o primeiro é anterior ao capitalismo.

Ele continua:

O domínio do capital (...) prevalece assim durante uma parte significativa do período de transição, embora deva exibir características de uma tendência decrescente, para que a transição possa ter qualquer êxito (Mészáros, 2002: 1029).

Ele diz que a Rússia leninista-stalinista não é capitalista porque o capital monetário existe, afinal, até no feudalismo ele existiu... O autor não tem nada a ver com a concepção de Marx, pois o capital é categoria aplicável apenas ao capitalismo. Esta separação é sem sentido. De qualquer forma, ele entende capital por capital monetário, pelo menos nesta passagem, e daí diz que nas sociedades de transição, apenas a extração de mais-valia (que é justamente o que define o capitalismo e mostra a exploração capitalista) está presente na Rússia bolchevique, e diz que a produção não é para troca, a força de trabalho não é uma mercadoria, etc., que seriam características do capitalismo.

Sua definição do capitalismo por "características" é não-marxista, tal como as características elencadas e, além disso, não prova nada do que afirma, apenas afirma. Diz, por exemplo, que na Rússia bolchevique a força de trabalho não é mercadoria, é o quê, então, se o trabalhador vende sua força de trabalho em troca de um salário, se os próprios ideólogos destes sistemas dizem isso, etc.? Só porque o filósofo escreveu está escrito e é verdade? É uma "nova" miséria da filosofia!

Além de tudo Mészáros é profeta: "Sociedades pós-revolucionárias são também sociedades pós-capitalistas, no sentido de que suas estruturas objetivas efetivamente impedem a restauração do capitalismo" (Mészáros, 2002: 1030). Portanto, essa defesa da URSS, já que afirma que é pós-capitalista, cai no erro de julgar que o capitalismo não pode retornar, sendo que hoje, sabemos que, usando a terminologia confusa de Mészáros, o capitalismo já retornou... Mészáros justifica a subordinação da sociedade civil ao Estado pós-revolucionário apelando para a existência da divisão social do trabalho e que pode ser agravado pelo atraso asiático e assim coloca, em evidência, de que se não chama a União Soviética de socialista, a chama de sociedade de transição ou pós-revolucionária, moldando assim um processo de justificação do capitalismo estatal.

O fenecimento do Estado só é possível, segundo o nosso filósofo, havendo fenecimento do capital e transcendência do trabalho e isso ocorre com a auto-administração dos produtores associados (isso faria os ingênuos acreditar que ele segue aqui Marx ou os conselhistas...), mas isto só pode ocorrer após um processo longo de transição, no qual o trabalho e o estado pós-capitalista vão realizando as bases para superação do sistema do capital, ou seja, Mészáros legitima, justifica os regimes capitalistas estatais, "pós-revolucionários", e sustenta sua necessidade, ou seja, é preciso uma transição, é preciso um poder estatal, para se chegar ao socialismo. É apenas um leninismo renovado e cuja base não é a análise das relações sociais concretas e sim uma filosofia metafísica marcada por um festival de citação e pseudo-análises de Marx e Lukács, principalmente.

Assim, diferindo formalmente e até criticando os trotskistas em detalhes analíticos sobre a URSS, ele chega a uma conclusão semelhante: a URSS é uma sociedade pós-capitalista (os trotskistas diriam "socialista" com deformações burocráticas ou "Estado operário com deformações burocráticas") e por isso deve evoluir e romper com o sistema do capital, e o caminho bolchevique não era totalmente equivocado, foram as condições que dificultaram o processo e assim é preciso que as sociedades de transição fiquem atentas para a necessidade de superação do sistema do capital, ou seja, a concepção política bolchevique precisa apenas ser reformulada, assim como a URSS.

Essa posição é extremamente conservadora e equivocada, está no campo do bolchevismo, é um neoleninismo e nada mais, mais filosofante, mais abstrato, menos concreto. É mais um pseudomarxismo que deve ser superado.

A distinção entre capital e capitalismo é uma criação esdrúxula e ideológica que na verdade, ao invés de pensar que a superação do capitalismo não fique apenas na superfície, faz é justamente anular a visão de que o capitalismo permaneceu na Rússia e que o capital é uma categoria histórica e não a-histórica como coloca esse filósofo. A recusa do termo capitalismo de estado é uma forma sub-reptícia de defender este regime e confundir capitalismo com economia privada é desconhecer a obra de Marx e seus estudos sobre sociedade por ações, por exemplo. O capital virou um fetiche, algo diferente do capitalismo e assim justifica e legitima o capitalismo de estado e ainda coloca a necessidade de manutenção do Estado, pois este não é problema...

É preciso esclarecer, ao contrário do que alguns mal leitores pregam por aí, que não há nada em comum nas teses de Mészáros com a do conselhismo ou marxismo autogestionário e o problema da obra dele é que, além de equivocado, serve aos interesses da pseudo-esquerda à qual ele é representante. O leninismo envergonhado de hoje tenta disfarçar e é com a obra dele que tenta fazer isso e com os poucos ingênuos que caem nessa ideologia e seus objetivos contra-revolucionários. A proposta de Marx, dos comunistas conselhistas, dos autogestionários é a abolição do Estado, do capital e trabalho assalariado. Aqui vemos a diferença radical entre a proposta de um "capitalismo reformado" ou estatizado e a proposta autêntica de comunismo ou autogestão social (Viana, 2008). Num caso, os elementos básicos do capitalismo permanecem e muda apenas quem está no poder estatal e algumas diferenças superficiais, formais e de rearticulação nas relações sociais e, no outro caso, abolição total do salariato, propriedade privada, capital e Estado (Viana, 2008), tal como se encontra na obra de Marx e foi abandonada explicitamente por Mészáros. O curioso é que Mészáros critica Marx e regride enquanto que todos aqueles que querem a emancipação humana utilizam a experiência da contra-revolução burocrática na Rússia para avançar e buscar mecanismos para evitar esse processo e ele faz justamente o contrário e, ainda, utilizando-se de textos e idéias pretensamente libertárias.

Concluindo, a concepção de socialismo de Mészáros é uma concepção neoleninista que, nos pontos básicos e retirando críticas superficiais, é uma reprodução um pouco reformada da concepção leninista. Com nova linguagem, ele defende a conquista do poder estatal, a manutenção do capital e do trabalho e sua divisão, ou seja, a manutenção do capitalismo sob sua forma estatal. Mészáros é, assim, o novo ideólogo do capitalismo estatal e nada mais do que isso.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

MÉSZÁROS, István. Revolução social e divisão do trabalho. In: MÉSZÁROS, István. O Poder da Ideologia. São Paulo: Boitempo Editorial. 2004, p. 327-357.

MÉSZÁROS, István. Para Além do Capital. Rio: Boitempo, 2002.

NAKAMURA, E. Z. Contribuição para a crítica da concepção de István Mészáros sobre a “ditadura do proletariado". Disponível em: http://api.ning.com/files/y1AXCmiF9anPHLlw*4BJd3geaavsFK1B2610z*2Z7F0NNiOZgbUXNfajEXijjsANsJG8RyeWhWM6NDv2Vbvqn8sT-dNk3VNU/CrticaaMeszrosSobreaDitaduradoProletariado.pdf Acesso em 09/11/2009.

VIANA, Nildo. Manifesto Autogestionário. Rio de Janeiro: Achiamé, 2008.

*Extraído de Revista Enfrentamento, ano 2, num. 04. Jan./Jun. 2008. Link: Revista Enfrentamento.

O que é o marxismo?

O que é o marxismo? A partir de Karl Korsch e outros autores, se reconstitui o significado autêntico do marxismo e as deformações do pensamento de Marx e de seus continuadores.

A Ideologia Segundo Marx

A concepção de ideologia segundo Marx.

Video sobre a teoria social de Marx

Breve síntese do elementos principais da teoria social de Karl Marx, tais como materialismo histórico, luta de classes, método dialético, natureza humana, alienação, capitalismo, comunismo, revolução proletária, autogestão, etc.